CASAMENTO INFANTIL: DISCUSSÃO SOBRE CULTURA E LEGISLAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
Palavras-chave:
Casamentos infantis; limites da cultura e legislação; crianças; tradição.Resumo
O presente trabalho possui o intuito de pesquisar acerca da soberania e os casamentos infantis: uma discussão sobre cultura e legislação. Para tanto, fez-se o uso de apontamentos culturais, explorando a interseção entre soberania e casamentos infantis, analisando as tradições culturais, normas e leis que a influenciam a prática e a compreensão do casamento pueril, utilizando-se um método dedutivo, em cotejo com a análise qualitativa da historicidade e que irá permear entre as diferentes tradições sociais. Dessa forma, é perceptível que o tema em questão levanta inúmeros debates acerca dos limites da cultura, até que ponto a cultura deve ser respeitada em detrimento dos direitos das crianças. No decorrer do trabalho serão destacados exemplos de práticas culturais enraizadas que perpetuam o casamento infantil, buscando apresentar um entendimento abrangente da complexidade dos fatores que englobam a soberania, cultura e as normas, e como esses debates podem ser utilizados para proteger o bem estar das crianças em uma visão global.
