O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA IMERSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO E SUA CONTROVERSA ATUAÇÃO DURANTE A DITADURA MILITAR ATÉ OS DIAS ATUAIS

Resumo

O trabalho tem por escopo realizar uma imersão desde a histórica criação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de fevereiro de 1891 e discutir sua atuação ao logo da história, buscando realizar uma reflexão a partir da obra de Felipe Recondo, Tanques e togas: o STF e a ditadura militar (2018), em que o autor se dedica a pesquisar profundamente sobre o assunto. E refletir sobre as mudanças ocorridas ao longo dos anos, sobre os avanços e retrocessos na polêmica e as vezes controversa atuação do STF, para tanto foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, desde o embrião da justiça no Brasil até a atuação do STF no ano de 2020.